Home- busca: Forma de Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:40
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 15:43
Sesi terá que pagar indenização para arquiteto por omissão de autoria em projeto arquitetônico
A turma, de forma unânime, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:47
CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017
Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:37
Turma recursal decide que empregado que também atende telefone não cumpre jornada de telefonista
Relator explicou que jornada reduzida dos telefonistas exige que o trabalhador exerça a atividade de forma contínua.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:52
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição do Tribunal de Justiça de São Paulo
O juiz é acusado de exercer o cargo conforme interesses e sentimentos pessoas a agir de forma antiética
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:35
Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.
Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:50
MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha
De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:02
Juiz recebe denúncia no caso Joanna e decreta a prisão preventiva do pai
Pai e madrasta da menina Joanna são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:40
Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura
Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:54
Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso
O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07
Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:15
Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48
Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores
O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:18
1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)
entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.
Em suas razões recursais, alegou ser necessária a juntada do contrato por ser a única forma de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:16
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
